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titulo Instalação Avícola Eira da Pedrinha
A Instalação Avícola da Eira da Pedrinha é uma instalação existente onde está previsto o desenvolvimento de atividade de criação intensiva de aves de capoeira abrangida pelo Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, e Declaração de Retificação n.º 45-A/2013, de 29 de outubro. A consulta pública decorra ao abrigo do art.º 39.º da referida legislação.
Dados Gerais
Processo de licenciamento da instalação Avícola da Eira da Pedrinha
Período de consulta
09/01/2018  - 05/02/2018
Estado
Aberto
Ambiente (geral)
Licenciamento Ambiental
A.P. Ambiente
AGROPEFE-Agropecuária Ferreirense, S.A.
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Comentários
Localização
Distrito Concelho Freguesia
Documentos
Edital de CP  [369.0KB]
09/01/2018 [Edital / Aviso]
Formulário PCIP  [543.0KB]
09/01/2018 [Documento]
Resumo Não Técnico  [2955.0KB]
09/01/2018 [Documento]
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