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titulo Herdade Martines
A exploração encontra-se sujeita a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental conforme estabelecido no Decreto-Lei n.º 151-B, de 31 de outubro, na sua atual redação, e abrangida pela categoria 6.6 b) do anexo I do Decreto-Lei n.º 127/2013, (REI).
Dados Gerais
Agro-Pecuária Valinho, S.A. - Herdade Martines
Período de consulta
14/05/2019  - 26/06/2019
Estado
Aberto
Ambiente (geral)
Licenciamento Único de Ambiente
A.P. Ambiente
Agro-Pecuária Valinho SA
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Comentários
Localização
Distrito Concelho Freguesia
Documentos
AC1 Titulo A001317.2016.RH5
13/05/2019 [Documento]
AC2 2012.001437.000.T.A.CA.SUB
13/05/2019 [Documento]
Aditamento_LA_Herdade dos Martines
13/05/2019 [Documento]
Alvará Licença Sanitária
13/05/2019 [Documento]
Alvará licença Utilização_114
13/05/2019 [Documento]
Alvará utilização_117_2007
13/05/2019 [Documento]
Alvará utilização_136_2007
13/05/2019 [Documento]
Análise aplicabilidade Relatório base
13/05/2019 [Documento]
Complemento ao Relatório descritivo do EIA
13/05/2019 [Documento]
Declaração impossibilidade ligação rede
13/05/2019 [Documento]
Descrição do projeto
13/05/2019 [Documento]
Edital CP  [380.0KB]
13/05/2019 [Edital / Aviso]
EIA_Suin_HMartines_Anexos_dez2015
13/05/2019 [Documento]
EIA_Suin_HMartines_dez2015
13/05/2019 [Documento]
Formulario PGEP
13/05/2019 [Documento]
Formulario PGEP
13/05/2019 [Documento]
Formulário
13/05/2019 [Documento]
Gestão resíduos
13/05/2019 [Documento]
Instalação Pecuária - Altura
13/05/2019 [Documento]
Localização dos furos
13/05/2019 [Documento]
Localização e envolvente raio 1 km
13/05/2019 [Documento]
Localização emissões difusas e fontes de ruido
13/05/2019 [Documento]
Localização exploração
13/05/2019 [Documento]
Localização PA
13/05/2019 [Documento]
Medidas de racionalização dos consumos de água
13/05/2019 [Documento]
Memoria descritiva PGEP
13/05/2019 [Documento]
Memória descritiva
13/05/2019 [Documento]
Não existe descarga
13/05/2019 [Documento]
Parecer CM Coruche
13/05/2019 [Documento]
PGEP
13/05/2019 [Documento]
Plano de produção
13/05/2019 [Documento]
Planta condicionantes
13/05/2019 [Documento]
Planta de Ordenamento
13/05/2019 [Documento]
Planta Exploração
13/05/2019 [Documento]
Planta REN
13/05/2019 [Documento]
Planta sintese
13/05/2019 [Documento]
RESPOSTA AO PEDIDO DE ELEMENTOS ADICIONAIS EIA
13/05/2019 [Documento]
Resumo Não Técnico PCIP
13/05/2019 [Documento]
RNT EIA
13/05/2019 [Documento]
RNT EIA
13/05/2019 [Documento]
SHP
13/05/2019 [Documento]
Sistematização MTD
13/05/2019 [Documento]
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