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titulo AAE RNC2050
O Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050) tem como objetivo geral suportar tecnicamente o compromisso assumido por Portugal de atingir a neutralidade carbónica da sua economia até 2050. O RNC 2050 encontra-se sujeito a um processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), de acordo com a legislação em vigor, sendo que agora se disponibiliza o respetivo Relatório Ambiental para Consulta Pública.
Dados Gerais
Avaliação Ambiental Estratégica do Roteiro para a Neutralidade Carbónica
Período de consulta
15/05/2019  - 30/05/2019
Estado
Aberto
Alterações Climáticas
Avaliação Ambiental Estratégica
Relatório Ambiental
A.P. Ambiente
Ministério do Ambiente e da Transição Energética
A.P. Ambiente
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O objecto desta consulta abrange todo o território nacional.
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